Processo 369377/13
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 06/06/2013 09:43
Autuado em 06/06/2013 09:43
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 3807/2013 da Segunda Câmara, de 11/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/09/2013 Acórdão   3807/ 2013 Arquivamento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
18/09/2013 Acórdão   3807/ 2013 Arquivamento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PORTO RICO
Representante legal PAULO PRATES NOGUEIRA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/11/2013 765 Acórdão nº 3807/2013
13/09/2013 725 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2013 de 18/09/2013
25/07/2013 689 Despacho Processual Diverso nº 2022/2013
11/06/2013 657 Termo de Distribuição de Processo nº 12741/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/11/2013 11:34 DP  
18/09/2013 17:22 S2C Acórdão nº 3807/2013 -
18/09/2013 17:22 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1281/2013 -
18/09/2013 17:22 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1286/2013 -
24/07/2013 08:05 GASRVF  
22/07/2013 17:04 SMPjTC Certidão Diversa nº 4557/2013 -
22/07/2013 17:04 SMPjTC Parecer nº 10961/2013 - arquivamento Ementa: Pedido de Certidão Liberatória. Certidão já emitida via internet. Arquivamento dos autos em face da perda de objeto.
16/07/2013 09:57 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2022/2013 -
06/06/2013 16:46 DCM Informação nº 820/2013 - Certidão Liberatória. Certidão expedida. Pelo encerramento, em razão da perda de objeto.
06/06/2013 09:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12741/2013 -

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